terça-feira, janeiro 02, 2007

Boletim da Ordem dos Advogados

Surpreendeu-me positivamente o Boletim da Ordem dos Advogados, com o n.º 44, que tive o gosto de ler hoje.
Longe dos velhos boletins jurídicos, áridos, maçudos e maçadores, logrou alcançar um equilíbrio notável que o torna simultaneamente uma revista agradável, servida por notória qualidade gráfica, e uma fonte de interessante e proveitosa leitura nas áreas a que se dedica.
Neste número destaco pela sua actualidade e pela sua excepcional valia dois artigos que tocam nas questões do direito à vida e da problemática mais geral da personalidade jurídica e dos direitos de personalidade.
São eles "Capacidade Sucessória do Nascituro (ou a Crise do Positivismo Legalista)", de Diogo Leite de Campos, e "Aborto Um Contributo para o Debate", de Pedro Vaz Patto.
São dois trabalhos que não podem ser ignorados por ninguém, e que convido os leitores a ler atentamente. Deixam-me a esperança de que o Direito possa persistir, resistindo à insensibilidade jurídica que assola os quadros das nossas faculdades.
Já agora, e porque também é de Justiça, louvo as palavras de homenagem que em memória de Marcello Caetano e de Guilherme Braga da Cruz quiseram imprimir respectivamente Fausto de Quadros e Carlos Lima.
Muito interessante também a evocação do processo Pétain por Carlos Pinto de Abreu, um jovem cujo talento e juízo me habituei a apreciar.
Estão de parabéns Miguel Motta e Rogério Alves, a quem se deve esta bela realidade que é agora o Boletim.