sexta-feira, novembro 25, 2005

Da Justiça

Muito falada tem sido a intervenção do Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro José Moura Nunes da Cruz, na sessão de ontem do congresso dos juízes portugueses.
Fui ler, e digo-vos com toda a franqueza (sabem que eu sou exigente): trata-se de uma peça notável, que merece ser lida por todos os que verdadeiramente se interessam sobre os problemas da Justiça em Portugal, e de uma nobreza e elevação que grandemente dignificam o seu autor (que, saliento, não conheço nem de perto nem de longe).
Em conclusão: leia-se o discurso do Conselheiro Nunes da Cruz, e não as frases soltas apanhadas pela comunicação social.
E uma vez que entrei nesta matéria não posso também deixar de realçar a importância do recente discurso de tomada de posse do Presidente do Tribunal da Relação de Évora, Desembargador Manuel Cipriano Nabais.
Em relação a este, eborense adoptivo, não posso deixar de expressar a minha particular estima: ninguém nesta cidade de Évora pode ignorar o que tem sido o labor do Dr. Nabais desde há 24 anos consecutivos ao serviço da causa da Justiça nesta terra que fez sua. Nunca ouvi opinião que não exaltasse a sua dedicação à causa pública, embora talvez poucos saibam avaliar até onde estendeu a sua capacidade de trabalho e de sacrifício.
Acrescem ainda, para mim, outras razões de particular consideração, algumas que me dispenso de enumerar e outras que não fica mal referir: é um português culto e com o sentido da Pátria, desde cedo enraízada na solidez da sua terra granítica (partilha a naturalidade com o sábio Pinharanda Gomes) e mais tarde cultivada na experiência de combatente do Ultramar, quando Angola se defendia de armas na mão; partilha connosco alentejanos a vivência do Seminário de Vila Viçosa e do Liceu de Évora, muitos anos antes de se fixar em Évora por força da colocação no Tribunal da Comarca; e temos em comum ainda o gosto pelo Direito, por ele sedimentado nos estudos da vetusta academia coimbrã e por mim adquirido nas paragens mais sulistas da Faculdade lisboeta. Não é nada pouco.
Quanto ao que interessa: a magistratura tem sido desde há muito em Portugal, mesmo nos assuntos em que mais devia fazer ouvir a sua voz, la grande muette.
Tornou-se por isso a grande desconhecida para a generalidade dos portugueses, que só a conhecem de ouvir dizer; é deveras importante que comecem a elevar a voz aqueles que nela conservam a autoridade moral, a experiência, o conhecimento técnico e o espírito de serviço que permitam ao país compreender um pouco melhor o que está em causa quando se fala da Justiça, da Magistratura e de toda a problemática ligada a essas áreas, ultrapassando uma tradição já consolidada de sobre isso só falar quem não sabe.