quarta-feira, setembro 28, 2005

Ministros da Justiça

Acordada a memória pelo desaparecimento de Antunes Varela, pensei nesse transcendente cargo de Ministro da Justiça e nuns tantos dados curiosos.
Antunes Varela tomou posse em Agosto de 1954; antes disso tinham sido os dez anos de Cavaleiro Ferreira; e depois dele, muitos anos depois, veio a ocupar o lugar Mário Júlio de Almeida Costa, que lá permaneceu até Abril de 1974.
Aqui chegados, é inevitável reparar na série de Ministros da Justiça que se sucederam desde os primeiros anos trinta até esse mês de Abril: Manuel Rodrigues, Vaz Serra, Cavaleiro de Ferreira, Antunes Varela, e Almeida Costa.
Resumindo: constatei que em quarenta e dois anos Portugal teve 5 (cinco) Ministros da Justiça. E que cinco! Não resisto a perguntar, sobretudo aos juristas que me possam estar a ler, onde poderia encontrar-se um quinteto deste valor. O mais modesto, ou o menos ilustre, talvez seja Almeida Costa; mesmo assim, quem conhece a sua vasta obra no domínio do Direito Civil ou da História do Direito responder-me-á de imediato que esse não é um Costa qualquer...
Diferentemente, entre 1910 e 1931 houve cinquenta e duas nomeações para essa pasta (sendo que alguns repetiram, pelo que a lista de nomes não chega bem aos cinquenta, o que não pode considerar-se pouco para um período de vinte e um anos, e verifica-se mesmo que houve quem não tenha chegado a tomar posse, e encontram-se até anos com quatro ministros, e mesmo um ano, 1921, em que houve cinco).
De Abril de 1974 para cá não tenho ideia de quantos terão sido (acho que ninguém anotou), mas tenho a sensação de que foram muitos.
Certamente que na mente dos leitores perpassa a interrogação sobre o que ligará esta conversa e os problemas presentes da Justiça portuguesa. Deixo a meditação e a resposta ao bom critério de cada um; mas quer-me parecer que estes pormenores não são dispiciendos.

5 Comments:

At 6:36 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Barbosa de Magalhaes....¿Estuvo en el Ministerio de Justicia?

 
At 8:33 da manhã, Blogger Manuel said...

Sim... o Prof. Barbosa de Magalhães esteve uns meses como Ministro da Justiça, na parte final de 1914 e inicial de 1915.
Verifica-se que foi o quinto a ocupar a pasta no ano de 1914, e o primeiro dos quatro de 1915.
O ano de 1914 começa com Álvaro de Castro, prossegue com Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro, depois com Bernardino Machado, com Eduardo Augusto de Sousa Monteiro, e termina já com José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães.
Este último começa 1915, mas a seguir a ele neste ano temos Guilherme Moreira, Paulo José Falcão e Catanho de Meneses - que ainda chega a 1916.

 
At 2:48 da tarde, Blogger Teófilo M. said...

A estabilidade tende a formar excelentes ministros.

 
At 2:50 da tarde, Blogger Luís Bonifácio said...

Lembro-me perfeitamente há cerca de 20-25 anos atrás de ver amiúde o Prof. Vaz Serra, na esplanada da praia de Afife. Já era bastante idoso mas a sua mente possuia uma frescura, muito pouco vista nos politicos de hoje em dia.

 
At 3:50 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Uma das vantagens dos "antigos" - mormente quando eram Ministros da Justiça - era a de não darem erros ortográficos. E, por isso, preferiam escrever "despiciendo" e, não, "dispiciendo". Como melhor se explica aqui - http://ciberduvidas.sapo.pt/pergunta.php?id=16532

 

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