terça-feira, dezembro 21, 2004

Surpresas na Casa Pia

O início da audiência de julgamento do processo Casa Pia trouxe ao meu cepticismo três surpresas que me contrariaram os prognósticos mais pessimistas (leia-se, o receado enterro precoce do processo judicial).
Foram elas a decisão do Supremo de reconhecer o impedimento dos Desembargadores Carlos Almeida e Horácio Lucas para conhecerem do recurso relativo à não pronúncia de Paulo Pedroso e Herman José, a posição do tribunal de julgamento quanto à validação dos actos de instrução praticados por Rui Teixeira e por último a atitude de Carlos Silvino nas duas sessões em que já falou.
A primeira surpresa abre uma janela de esperança quanto ao julgamento da parte mais sensível do processo - aquele que todo o milieu político-jornalístico-mediático quer por força impedir e contra o qual se moveram todas as influências, sobretudo as mais altamente colocadas.
A segunda surpresa, que o foi até pelas evidentes vantagens para os juízes membros do colectivo que traria a posição oposta (a invalidação dos actos de Rui Teixeira implicaria quase necessariamente o regresso do processo à fase de instrução, para regularização do processado, e consequentemente a libertação definitiva destes juízes do castigo que lhe caiu em cima), evitou por agora o naufrágio da causa, permitindo que ao menos se realize a audiência de julgamento (sujeita embora, como é inevitável, às contingências de toda a espécie de recursos que não deixarão de ser interpostos).
A terceira surpresa também o é, embora o facto já tivesse sido anunciado por vários modos. Sempre me pareceu que se arranjaria uma solução, negociada atrás das cortinas, que garantisse o silêncio de Bibi - a falada intenção de falar visaria subir o preço. Foi concerteza inabilidade dos negociadores, ou arrogância excessiva dos pesos-pesados da advocacia envolvidos.
A atitude processual do Bibi altera-me todas as perspectivas quanto ao decurso do julgamento. A partir de agora, existem sérias possibilidades de sairem condenações do julgamento que está a correr e de, como não poderá deixar de acontecer, as consequências atingirem também as questões pendentes de recurso, respeitantes aos excluídos da pronúncia (as notícias de hoje não dizem se foi extraída certidão relativamente às declarações que inculpam Paulo Pedroso, para remessa ao processo separado em que é arguido, mas certamente isso terá que acontecer).
Em resumo: não é caso para dar por seguro seja o que for (tudo o que disse pode ter volte-face), mas pelo menos mantém-se em aberto uma hipótese de vida para o processo - frustrando-se por ora as mais óbvias tentativas de assassinato.