quarta-feira, julho 07, 2004

SEF recusou entrada a 7333 estrangeiros durante o Euro 2004

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recusou a entrada em Portugal a 7333 estrangeiros entre 26 de Maio e 4 de Julho, período em que foram repostos os controlos fronteiriços devido à realização do Euro 2004.
Segundo os dados finais do SEF o maior número de recusas verificou-se no Sul do país, tendo sido recusada a entrada de 2733 pessoas na área do Guadiana.
Na região do Alentejo (Caia, Marvão, São Leonardo e Vila Verde de Ficalho) registaram-se 1668 recusas de entrada, no Centro (Vilar Formoso e Termas de Monfortinho) 307 e no Norte (Tuy, Valença e Quintanilha) 1882 recusas.
Nas fronteiras aéreas, o Aeroporto da Portela, em Lisboa, registou um significativo número de recusas (663) em relação aos aeroportos do Porto (66) e Faro (14).
A ausência de vistos e de documentos de viagem e a apresentação de identificação falsa ou falsificada estão entre os principais motivos de recusa de entradas.
A maioria dos estrangeiros que se viram impedidos de entrar em Portugal eram de nacionalidade romena, marroquina e brasileira. Entre os cidadãos comunitários, foram impedidos de entrar maioritariamente espanhóis e ingleses.
O SEF destaca ainda dez recusas de entrada a cidadãos alegadamente venezuelanos por posse de bilhetes de identidade falsos e passaportes emitidos indevidamente, e a cidadãos de nacionalidade brasileira por bilhetes de identidade portugueses falsos.
No âmbito do Euro 2004 foram ainda instaurados cerca de 80 processos de expulsão a cidadãos estrangeiros, a maior parte dos quais já saiu de Portugal.
O Algarve foi a zona onde se verificou a maioria das expulsões por comportamento violento com 54 pessoas a serem deportadas (51 cidadãos britânicos, um holandês, um russo e um sueco). Na zona Norte foram afastados cinco cidadãos alemães.
Como se verifica destes dados, apenas umas poucas dezenas de casos estão relacionados com o acontecimento circunstancial que foi o Euro. O restante traduz um movimento de fundo, estrutural e sustentado - um fluxo contínuo de cidadãos de origem extra-comunitária.
Será que o controle das fronteiras só se justificava entre 26 de Maio e 4 de Julho?
Não será que estamos a negligenciar perigosamente as preocupações elementares, contribuindo para a rápida formação de um vasto segmento populacional em situação de clandestinidade - com o que isso implica a nível de segurança pública e privada, de fomento da economia paralela, de fenómenos de contrabando, trabalho ilegal, prostituição, criminalidade organizada, tráficos vários, seja de droga seja de pessoas, fraude sistemática e generalizada ao fisco e à segurança social, criação de "guettos" e disseminação de uma marginalidade difusa?