sexta-feira, maio 28, 2004

Controlo de fronteiras

Estarão a entrar em Portugal todos os dias 179 estrangeiros ilegais?
Como é do conhecimento geral, o Governo decidiu repor em Portugal o controlo nas fronteiras, para garantir a segurança interna durante o Europeu de futebol e o Festival Rock in Rio-Lisboa.
Tal medida entrou em vigor há apenas três dias. Voltámos portanto a ter fronteiras, desde anteontem, e voltou a existir alguma fiscalização, embora por meio de brigadas móveis e não com reabertura dos antigos postos fronteiriços.
A notícia está em que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou já publicamente os resultados do primeiro dia dessa actividade fiscalizadora. Nesse primeiro dia de fiscalização das entradas em Portugal, anteontem, o SEF recusou a entrada em Portugal a 179 estrangeiros, na sequência da simples verificação dos documentos.
Segundo o SEF, as recusas de entrada ocorreram porque os cidadãos em causa estavam ilegalmente no espaço Schengen ou não tinham visto ou documento válido para entrarem ou permanecerem em Portugal. A maioria das recusas incidiu sobre cidadãos marroquinos, romenos, ucranianos e brasileiros. Só no dia referido o SEF recusou a entrada a dez estrangeiros na zona Norte – postos de Valença e de Quintanilha –, 22 no Centro – área de Vilar Formoso e Monfortinho –, 72 no Alentejo – a maioria no posto de Caia – e 75 no Algarve – sobretudo em Castro Marim e Vila Real de Santo António.
A medida em questão, o controlo documental nas fronteiras terrestres portuguesas, está prevista para durar entre 26 de Maio e 4 de Julho. Depois voltará tudo ao mesmo.