sábado, março 27, 2004

Família, filhos e impostos

Neste sábado 27 de Março decorre em Lisboa o II Congresso Europeu de Famílias Numerosas, por mérito da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.
Nunca é demais salientar a forma como esta associação tem batalhado para chamar a atenção de todos, e sobretudo de quem nos governa, para problemas cruciais para o nosso futuro colectivo. Designadamente as questões relativas à demografia, à família, à fiscalidade - e aos pontos em que tudo isso se entreliga. Todos os portugueses têm bem presente a realidade - são mais os velhos que os novos, mais os que morrem que os que nascem. Mas o país político parece alheado desse drama e das consequências sociais e conómicas que implicará a breve prazo.
Falando à margem do congresso, o Ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix, declarou que o nosso problema demográfico não se resolve por via fiscal. Triste escapadela para fugir às reivindicações mais que razoáveis referentes exactamente a matéria fiscal.
O problema demográfico não se resolve só por via fiscal? Pois não, ó Bagão - mas também não oferece dúvida que a sobrecarga fiscal não ajuda nada. O que se pretende ao dificultar a vida dos pais que sejam casados, face aos que sejam solteiros? O que se procura ao onerar mais e mais as famílias com mais filhos? Será proteger a família? Será incentivar os nascimentos?
A política fiscal só por si não resolverá o problema, isso é seguro. Mas já seria bom que não contribuísse para o agravar. E nem me atrevo a pedir que fosse usada como um instrumento de protecção à família e de encorajamento à natalidade...