sábado, setembro 13, 2003

O Alentejo esquecido

Está na onda fazer chacota com o Grupo dos Amigos de Olivença.
Faz parte de um modo de ser português, infelizmente arreigado e com profundas raízes, todo ele jeitosinho e sempre na esquiva ao que incomoda e pode doer.
Mas se há causa em que a razão flui límpida e cristalina, essa é uma delas. E bem o sabem os espanhóis, que com muito menos argumentos insistem em reclamar o território de Gibraltar, que entregaram aos ingleses por via de um tratado com trezentos anos em que expressamente declararam a doação perpétua – e reclamar pese embora a vontade contrária e quase unânime dos gibraltinos de hoje.
Bem faz o Grupo dos Amigos de Olivença em lembrar constantemente o concelho alentejano ocupado e esquecido.
Assim fez ontem o Grupo (fundado por Ventura Ledesma Abrantes, oliventino refugiado em Portugal, há mais de 65 anos) ao recordar a passagem de 706 anos sobre o Tratado de Alcanizes.
Com efeito, em 12 de Setembro de 1297 o Rei D. Dinis assinou com o Rei de Castela o Tratado de Alcanizes, pelo qual se fixou a fronteira entre os dois Estados, sendo reconhecida fefinitivamente a soberania portuguesa sobre os territórios e povoações de Riba-Côa, Ouguela, Campo Maior e Olivença.
Os limites então estabelecidos jamais sofreram de jure qualquer alteração, assim se constituindo a mais antiga e estabilizada fronteira nacional da Europa.
Todavia, o Estado vizinho, que em diversas ocasiões e sob variadíssimas formas questionou a existência de tais limites, ocupou pela força, em 1801, a vila portuguesa de Olivença.
Ocupação esta que permanece, indignamente, apesar das determinações e acordos internacionais (designadamente o Tratado de Viena de 1815), apesar dos próprios compromissos assumidos pelo Estado espanhol, apesar do Direito Internacional.